A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 263/2025 que dispõe sobre o direito à instalação de infraestrutura de recarga para veículos elétricos e híbridos plug-in em condomínios residenciais do estado. De autoria do deputado Paulo Júnior, em conjunto com Ibrain de Valmir, Kitty Lima, Luciano Pimentel e Marcelo Sobral, o PL já vinha sido debatido pelo parlamentar sancristovense.
Para Paulo Júnior, a aprovação da proposta representa um importante avanço para a modernização da mobilidade urbana e para a construção de um estado mais sustentável e preparado para as transformações tecnológicas.
“Estamos falando de uma medida que acompanha uma realidade cada vez mais presente no Brasil e no mundo. O número de veículos elétricos cresce a cada ano, e é papel do poder público criar condições para que essa transição aconteça de forma organizada, segura e acessível. Esse projeto garante mais liberdade aos proprietários e contribui para o desenvolvimento sustentável de Sergipe”, destacou o parlamentar.
A proposta assegura aos moradores de condomínios residenciais o direito de instalar pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos plug-in, observadas as normas técnicas, de segurança e as regras de convivência condominial. A medida busca eliminar barreiras que dificultam a adoção de tecnologias mais limpas e eficientes no transporte.
Paulo Júnior ressaltou ainda que a iniciativa está alinhada às pautas que tem defendido na Assembleia Legislativa, especialmente aquelas voltadas à inovação, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população.
“É uma conquista construída de forma coletiva, ao lado dos deputados coautores, pensando no futuro de Sergipe. Estamos criando um ambiente mais favorável para a mobilidade sustentável, incentivando novas tecnologias e contribuindo para a redução dos impactos ambientais”, afirmou.
Com a aprovação na Alese, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação até a sanção governamental. A expectativa é que a nova legislação fortaleça a infraestrutura necessária para o crescimento da frota de veículos elétricos no estado e estimule práticas mais sustentáveis nos centros urbanos sergipanos.
Ascom – Deputado Estadual Paulo Júnior (PV)
