A principal novidade é a isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a redução gradual do imposto para rendas de até R$ 7.350.
No ano passado, as exportações superaram as importações em US$ 68,293 bilhões, uma queda de 7,9% em relação ao superávit registrado em 2024.
A contribuição representa 5% do novo salário mínimo, que subiu para R$ 1.621.
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2025 para 2026.
Ao todo, 141 mil brasileiros, segundo o governo, passarão a pagar mais IR.
Segundo a pasta, restam R$ 145,7 milhões a serem retirados.
Desse total, R$ 309,6 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.
O crescimento de MPEs na região reflete também um maior volume no crédito concedido a esse setor.
Nas compras feitas em lojas físicas, o CDC não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto pessoal, tamanho, cor ou modelo.
Desses, 26.396.181 (99,47%) já receberam, totalizando mais de R$ 30,7 bilhões pagos.