Para garantir a segurança e a tranquilidade das Eleições 2024, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) estabeleceu um planejamento operacional e estratégico que abrange tanto a capital e região metropolitana quanto o interior do estado de Sergipe. O efetivo total é de mais de 4 mil servidores atuando no pleito eleitoral no estado. O Corpo de Bombeiros e as polícias Civil e Militar já estão atuando no contexto do pleito eleitoral no que se refere à prevenção de sinistros; atuação para identificação de crimes comuns, ou seja, aquelas práticas criminosas que não têm relação com a votação; e crimes eleitorais, cujas ocorrências serão encaminhadas à Polícia Federal, responsável pela investigação das infrações penais relacionadas à eleição no Brasil. Os detalhes da atuação da SSP nas Eleições 2024 foram apresentados em entrevista coletiva nesta terça-feira, 1º.
Polícia Militar
Com o objetivo de garantir que o pleito eleitoral transcorra normalmente em todo o território sergipano, o tenente-coronel Alisson Cruz explicou que a Polícia Militar, em conformidade com o planejamento elaborado em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estará atuando de forma integrada. “São 1.220 locais de votação, distribuídos nas 29 zonas eleitorais, nos 75 municípios sergipanos. Para garantir a tranquilidade do pleito, as instituições de segurança estarão atuando em todo o estado”, enfatizou.
Dentro do planejamento operacional da Polícia Militar, o território sergipano foi organizado em quatro comandos regionais, conforme detalhou o tenente-coronel Alisson Cruz. “Cada comando regional terá um coronel à frente, coordenando e diretamente monitorando a região. Cada comando tem suas respectivas zonas, e os juízes eleitorais estarão em parceria com um oficial da Polícia Militar coordenando diretamente a operação de segurança dos municípios daquela zona eleitoral”, detalhou.
Ainda no que se refere à atuação da Polícia Militar, a corporação também estará operando em áreas sensíveis do processo eleitoral. “A gente tem áreas operacionais de interesse, que são os cartórios eleitorais, os locais de votação e o local de apuração dos votos, como também as vias que dão acesso a esses municípios e as rodovias estaduais. Essa grande força-tarefa acontece para que a gente possa garantir a grande festa da democracia”, acrescentou o oficial.
Para a aplicação prática do planejamento operacional da Polícia Militar, o tenente-coronel relatou que o efetivo da segurança pública para a eleição deste ano é composto por 4 mil servidores. “A eleição acontece no dia 6 de outubro. Nossas equipes já estão trabalhando e, nas 72 horas que antecedem o dia do pleito eleitoral, a gente faz uma intensificação com equipes especializadas, que estão atuando em conjunto, somando esforços para garantir a segurança do processo eleitoral”, ressaltou.
Polícia Civil
No tocante à atuação da Polícia Civil nas Eleições 2024, a coordenadora das delegacias da capital, Rosana Freitas, explicou que as equipes estarão presentes em todos os municípios de Sergipe. “Teremos delegados e oficiais investigadores nas delegacias. Inclusive, em Aracaju, além da Delegacia Plantonista e do DAGV, também funcionará a Delegacia de Turismo (Detur). Na Região Metropolitana, estarão funcionando a 5ª DM, a 11ª DM e a 12ª DM, em Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão”, explicou.
No âmbito das eleições, a Polícia Civil atua tanto no tocante aos crimes comuns, mas também de forma suplementar em relação aos crimes eleitorais, que são apurados pela Polícia Federal. “Por uma questão logística, a PF não pode estar presente em todos os municípios então, no município onde a Polícia Federal não estiver presente, caberá à Polícia Civil lavrar os procedimentos de crimes eleitorais que serão posteriormente encaminhados à Justiça e à delegacia para a continuidade das diligências”, detalhou Rosana Freitas.
Embora o planejamento da Polícia Civil já esteja focado para o dia do pleito eleitoral, Rosana Freitas lembrou que o trabalho da instituição antecede a data da eleição. “Antes das eleições, nós teremos equipes distribuídas tanto na capital como no interior fazendo averiguações referentes a denúncias de crimes comuns e também de crimes eleitorais, de forma supletiva à Polícia Federal. Sendo ocorrências da nossa atribuição, serão imediatamente diligenciadas, e as demais serão encaminhadas à PF”, detalhou.
Posteriormente à eleição, a Polícia Civil estará presente com reforço das equipes. “Sabemos que, após o término do pleito, muitas vezes nós temos crimes comuns que são decorrentes do final do exercício do direito ao voto, envolvendo brigas, discussões e confusões. Essa demanda será acompanhada pela Polícia Militar, mas também demandará a Polícia Civil, então teremos plantões até as 8h da segunda-feira, para o atendimento a qualquer ocorrência que aconteça após o pleito eleitoral”, salientou.
Corpo de Bombeiros
Já no que se refere à atuação do Corpo de Bombeiros, a corporação estará atuando com um efetivo de 500 militares – totalizando o efetivo em torno de 4 mil servidores da SSP que estarão atuando nas Eleições 2024, conforme destacou a assessora de Comunicação do CBMSE, tenente-coronel Carla Cristina. “Toda e qualquer problemática em relação à eleição o TRE também estará sendo auxiliado pela equipe do Corpo de Bombeiros”, enfatizou.
Em cinco zonas eleitorais, o Corpo de Bombeiros estará atuando diretamente no planejamento operacional de segurança pública da SSP. “Dessas cinco zonas, são 15 municípios que estarão sendo atendidos pelo Corpo de Bombeiros em conjunto com a Polícia Militar. As equipes também atuarão no atendimento à população, proporcionando tranquilidade aos eleitores em casos de mal súbito”, ressaltou a tenente-coronel.
Além da atuação voltada às eleições, o Corpo de Bombeiros mantém o trabalho de prevenção e intervenção em eventuais sinistros em todo o estado. “Os bombeiros também estarão com kits de primeiros-socorros e, caso a nossa ambulância esteja sendo utilizada em algum transporte de atendimento hospitalar, nós acionamos o Samu para a condução dos cidadãos a uma unidade hospitalar”, reforçou.
Denúncias
Para denunciar crimes comuns e práticas que infringem a legislação eleitoral, a Secretaria de Estado da Segurança Pública orienta que os cidadãos encaminhem informações e denúncias para o Disque-Denúncia (181) e para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp – 190). Para registro de boletins de ocorrência, o cidadão pode comparecer a uma delegacia da Polícia Civil ou ainda formalizar a comunicação da ocorrência por meio da Delegacia Virtual, na internet.
