Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de janeiro último, somou cerca de R$ 7,9 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em março.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 40,4% acima do montante recebido em março de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, fevereiro último, notou-se que o repasse foi 1,2% maior.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a março de 2025 acumularam cerca de R$ 22,4 milhões. O montante acumulado no ano foi 41,9% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.
Royalties para os Municípios em março/2025
Em março do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 22,0 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com R$ 7,8 milhões, ou 35,4% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,7%) e Rosário do Catete (4,1%) auferindo R$ 1,0 milhão e R$ 899,7 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (3,4%), Pirambu (3,2%) e Santana do São Francisco (3,0%), com repasses de R$ 748,6 mil, R$ 707,9 mil e R$ 660,9 mil, nessa ordem.
