Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de fevereiro último, somou cerca de R$ 6,4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em abril.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 15,4% acima do montante recebido em abril de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, março último, notou-se que o repasse foi 19,3% menor.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a abril de 2025 acumularam cerca de R$ 28,7 milhões. O montante acumulado no ano foi 35,0% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.
Royalties para os Municípios em abril/2025
Em abril do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 20,1 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,8 milhões, ou 38,7% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,3%) e Rosário do Catete (3,7%) auferindo R$ 873,9 mil e R$ 741,5 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Japaratuba (3,3%), Barra dos Coqueiros (2,8%) e Pirambu (2,8%), com repasses de R$ 668,9 mil, R$ 572,2 mil e R$ 571,8 mil, nessa ordem.
