O prefeito de Lagarto, Sérgio Reis, anunciou o início do pagamento da Lei Aldir Blanc. O processo, datado do ano de 2023, foi regularizado pela Secretaria Municipal de Cultura, e os recursos já estão disponíveis para os quase 300 artistas contemplados. O recurso, que estava bloqueado desde a gestão anterior devido a irregularidades no processo, agora será liberado após a revisão de documentos e correções feitas pela nova administração.
O prefeito Sérgio Reis destaca a importância da Lei Aldir Blanc para o desenvolvimento cultural local. “A Lei Aldir Blanc tem sido fundamental para o fomento e apoio aos nossos artistas. Através dela, conseguimos garantir mais dignidade e visibilidade para a classe cultural de Lagarto, um setor que é essencial para a nossa cidade. Determinei que o processo transcorresse com celeridade e preocupação com a lisura do processo”, afirmou o prefeito.
O secretário de Cultura, Nenê Prata, explicou o processo que levou ao atraso dos pagamentos. “O edital foi elaborado na gestão passada, mas não houve a devida atenção aos detalhes. Encontramos erros e inconsistências no processo, que nos obrigaram a revisar tudo com cuidado para corrigir as falhas. A gestão atual não poderia dar continuidade a algo que não fosse feito de forma correta e transparente”, afirmou Nenê Prata.
O valor total do recurso disponibilizado chega a cerca de R$ 800 mil. O secretário ressaltou que os pagamentos terão um grande impacto para os artistas locais. “Embora o valor não seja alto, ele é de grande importância para os artistas, que poderão realizar apresentações e exposições, além de obter recursos que ajudam a manter a produção cultural no município”, explicou.
O pagamento será feito para os artistas que já haviam sido selecionados no edital anterior, com ajustes em relação aos desclassificados. Após essa etapa, os excedentes poderão ser contemplados, garantindo a inclusão de mais artistas no processo.
Segundo o secretário o próximo passo é revisar e dar celeridade ao processo do edital do ano passado. “Depois de finalizado esse processo, a Secretaria de Cultura de Lagarto passa para a edição 2024 da Lei Aldir Blanc, com a intenção de organizar, cadastrar e validar os artistas de forma mais eficiente e precisa”, finalizou.