Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos
Em meio ao processo de digitalização do acervo jornalístico do saudoso professor Emerson da Silva Carvalho (1939-2021), deparei-me como um artigo de autoria do historiador Adalberto Fonseca interpelando Dom Luciano José Cabral Duarte a respeito de uma questão de ordem social que levantou uma controversa discussão trabalhista no final dos anos 60.
Considerando as comemorações em torno do centenário de nascimento do importante prelado sergipano, achei por bem aprofundar-me no conteúdo do referido texto e deixar, como forma de homenagem à memória de ambos, minhas impressões históricas a respeito. Para tanto, valho-me de três atos.
Natural da cidade de Campo do Brito-SE, aos 23 de abril de 1917, Adalberto foi escrivão e promotor público. Afora isto, enveredou também pelo campo do jornalismo e da pesquisa histórica. Esta última atividade que o notabilizou, de modo particular em Lagarto, para onde migrou e constituiu família a partir dos anos 40, ao lado da senhora EIza Almeida Santos, de cuja união nasceram Marielza, Hermes, Aderbal, Deodoro, Nenem, Floriano, Kenedy e Epitácio. Depois de anos de pesquisa, lançou em 2003 o livro “História de Lagarto”, falecendo no ano seguinte, aos 86 anos.
O artigo de Adalberto Fonseca, intitulado “Dom Luciano transforma os seres”, foi publicado no jornal “A Tribuna de Lagarto”, edição do dia 11 de maio de 1968, às páginas 5 e 6. Sete dias depois, ele e sua esposa sofreram um atentado por parte de um político local, quando este lançou seu automóvel sobre a frente de vossa residência, localizada na Praça da Piedade, sob o olhar atento e testemunhal do recém-chegado à Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, o padre italiano Mario Rino Sivieri[1].
O ambiente tenso da política de Lagarto daquela época refletia o que se passava em nível nacional, estando o país às voltas de um dos piores momentos de sua História, em particular em razão do endurecimento do regime militar, cujo auge foi o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro daquele ano.
Lagarto estava sob o domínio político de Dionísio de Araújo Machado, ao passo que alguns nomes já ensaiavam sucedê-lo na gestão do Poder Executivo, a exemplo de Pedro Batalha, Alfredo Prata e José Ribeiro de Souza, este último eleito mais tarde e tomando posse no dia 31 de janeiro de 1971.
A edição daquele ano do jornal “A Tribuna de Lagarto”, anunciava a exibição dos filmes “Terra em Transe” e “Só para casais”, no Cine Pérola; e “O Pistoleiro Mercenário”, no Cine Glória. Em Aracaju, no Cine Aracaju, a expectativa da estreia do mais novo filme de Roberto Carlos, “Roberto Carlos em ritmo de aventura”.
O artigo de Adalberto Fonseca gira em torno na discussão se os serviços das empregadas domésticas deveriam ser legalizados ou não. Antes de tratar sobre o assunto, o historiador faz uma apresentação demonstrando a sua admiração por Martinho Lutero e justificando-se com os últimos acontecimentos envolvendo a Igreja Católica (tais como, o Concílio Vaticano II) e a necessidade que o religioso já apontava no século XVI de a instituição mudar e rever alguns de seus conceitos e posturas. Vale dizer que Fonseca e dona Elza eram um casal católico atuante.
O ponto de discordância de Fonseca em relação ao bispo de Aracaju era sobre o que o prelado chamava de “meta das empregadas domésticas”. A historiadora Raylane Navarro confirma isto no que ela classifica como sendo um ação pastoral sua de “(…) esforço junto a previdência social em prol dos benefícios trabalhistas das empregadas domésticas” (2015)[2]. Vale dizer que a legislação daquela época, em especial no que tange à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não havia uma regulamentação específica, ocorrendo apenas a partir de 1972, muito em razão daquele movimento do qual Cabral era signatário.
Embora entendesse que a causa abraçada por dom Luciano fosse importante, Adalberto manifestou algumas preocupações, longe de terem sido de ordem preconceituosa, antes que alguém entenda a leitura desta maneira. Aliás, o historiador dar um testemunho da significativa colaboração que uma empregada doméstica fazia a sua família por cerca de 25 anos, sem que a mesma possuísse ordenado ou que sequer falasse nisto. Dizia: “(…) Tem esta criatura verdadeira adoração por mim, por minha esposa e por meus filhos, a quem digo serem dela também. Ela é a dona da casa”.
Para Adalberto, a visão do prelado era um tanto quanto pura e, ao seu ver, ele estaria criando “(…) uma revolução de fundo e de caráter social muito sério para a sociedade e para muito ainda para as próprias empregadas”. O historiador não via as empregadas como “operárias”, mas como parte da família e, nesse sentido, uma eventual “regularização” ou sistematização de seu ofício poderia criar um problema de luta de classes, posto que a empregada doméstica, cercada de direitos, poderia deixar de ver a sua empregadora ou empregador não mais como alguém com quem pode contar, no âmago da ambiência e da convivência familiar, mas como uma trabalhadora. Isto, para Fonseca, poderia ser causa de inúmeros conflitos no seio doméstico e ele tratou de citar alguns exemplos ao longo da matéria. Justifica e arremata a sua tese, quando diz: “Não creio em leis para esta classe. A lei está dentro do vínculo da compreensão (…). A boa empregada não precisa de leis para ampará-la. Ela em si é a própria lei. O que é bom custa caro. Então, as boas empregadas, que vivem em família, participando das alegrias e das dores dos patrões, não são empregadas, mas sim figurantes desta família”.
Adalberto, num dado momento, chega a dizer que uma vez os direitos das domésticas sendo sistematizados, a profissão corria o risco de desaparecer. Se levarmos em consideração o tempo presente, isto não está muito longe de ser verdade. Há, por exemplo, empregadas domésticas que não assinam a carteira de trabalho sob pena de perder alguns dos auxílios governamentais conferidos a família de baixa renda. Afora isso, o vínculo fraterno ou mesmo a ideia de a profissional vir a ser parte da família de há muito já não existe mais, e, talvez, Adalberto não tivesse se atentado para isso, em razão das inúmeras mudanças sociais pelas quais o mundo e o Brasil já passavam naquele final dos anos 60.
A visão do historiador Adalberto Fonseca está longe de ser preconceituosa, repito, para que evitemos leituras equivocadas e diacrônicas do documento: “Dom Luciano transforma os seres”(A Tribuna de Lagarto, 1968). Há quem diga que em alguma medida ela refletia o que estava posto na obra “Casa Grande e Senzala” (Gilberto Freire, 1933). Aqui, o mito da “democracia racial”; em Fonseca, o da “democracia social”. Não, não vejo dessa forma.
Adalberto Fonseca refletia a ambiência familiar de uma época que estava entrando em crise naquele final dos anos 60, sobretudo no que diz respeito aos valiosos serviços prestados pelas empregadas domésticas, que além de donas do lar, também eram coparticipes na criação e educação dos filhos dos seus empregadores.
Eu nasci no final da primeira metade dos anos 70 e até o final dos anos 80, pude vivenciar isso, não somente com minha babá, mas também com a moça que ajudou nossos pais por muitos anos. No seu caso, não mais morando com a família, mas passando boa parte de seu dia conosco e se recolhendo à sua residência após a janta, retornando logo cedo para ajudar nossa mãe na preparação do café da manhã.
No que se refere a dom Luciano, para mim foi surpreendente tê-lo na conta de defensor dos direitos trabalhista de uma categoria, ainda mais das empregadas domésticas. Sabemos que este perfil, normalmente, era de seu antecessor, dom José Vicente Távora (1960-1970), que ficou conhecido como “Bispo dos Operários”, muito em razão de sua promissora luta pelos pobres, estando entre os criadores do Movimento de Educação de Base (MEB) e fundador da Rádio Cultura, com o propósito de alfabetizar e empoderar os trabalhadores sergipanos.
De qualquer sorte, penso que dom Luciano, mesmo com sua visão conservadora de mundo, soube antecipar-se e também atentar-se às demandas do seu tempo, cada vez mais carente de dar especial atenção a categorias que mereciam um tratamento melhor, em que pesem alguns casos conhecidos que ultrapassavam a visão romântica de Adalberto Fonseca (e justificada temporalmente, como já disse) sobre o mundo trabalhista das empregadas domésticas, à mercê da exploração, do assédio, do abuso e da violência sexual, além de maus tratos e humilhações de toda espécie.
A ambas as personalidades aqui citadas, nossa mais profunda gratidão por tudo que representaram no campo intelectual, cultural e religioso do Estado de Sergipe. Seres, que como tantos de sua época, salvaguardadas as conhecidas e discutíveis dissenções e limitações ideológicas, não deixaram o movimento da História mofar-se, promovendo e provocando o debate em plena época de cerceamento das liberdades individuais e de expressão.
[1] OLIVEIRA, Anselmo Vital de; SANTOS, Claudefranklin Monteiro; JÚNIOR, Sérgio Botelho. Servo de Todos. Padre Mario Rino Sivieri (Vol. 1). Guaratinguetá-SP: Editora Fazenda da Esperança, 2022, pp. 82-83.
[2] Cf. BARRETO, Raylane Andreza Dias Navarro. Dom Luciano José Cabral Duarte e as vocações sacerdotais em Sergipe. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Nº 45, 2015. pp.119-127.
