No dia 06 de outubro acontecerão as Eleições Municipais de 2024 e a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe estará de plantão durante o período da votação, que vai das 8h às 17h, para receber denúncias acerca de crimes eleitorais. A Ouvidoria da Mulher também estará de prontidão. O Órgão Ouvidor é um canal permanente de comunicação entre o MPSE e a sociedade.
As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 127, pelo e-mail ouvidoria@mpse.mp.br ou pelos links Portal Ouvidoria e Ouvidoria da Mulher – em Denúncia On-line. Podem ser enviados vídeos, fotos, áudios e documentos.
Algumas das infrações que podem ser denunciadas no dia das eleições são: divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos e candidatos, inclusive o ato de lançar “santinhos” pelas ruas e boca de urna; transporte ilegal de eleitores; fornecimento ilegal de alimentação; acessar a cabine de votação com celular; compra de votos; violação de sigilo do voto; desordem eleitoral; coação eleitoral e fraude na identificação do eleitor.
“No dia das eleições, nossa equipe estará de plantão, prontos para receber denúncias relacionadas ao processo eleitoral por meio de nossos canais de atendimento. Estamos preparados para atuar de forma ágil e transparente, com o objetivo de assegurar a lisura e a legitimidade do pleito”, ressaltou a Ouvidora do MPSE, a Procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi. “A participação ativa de cada cidadão é fundamental para o fortalecimento da democracia, e a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe é uma aliada nesse processo”, completou.
Lembrando que o horário estendido foi criado para atender as demandas eleitorais no dia do pleito. Caso haja segundo turno, o plantão também ocorrerá.
O funcionamento ordinário da Ouvidoria é de segunda a sexta, das 7h às 14h, pelos canais ou presencialmente na sede do MPSE.
