A deputada Linda Brasil (Psol) destacou na Sessão Plenária desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a importância de projetos de lei de sua autoria voltados à valorização da cultura afro-brasileira e ao enfrentamento do racismo. Ela cobrou que os projetos sejam colocados em votação, devido a suas relevâncias para o processo de reconhecimento, conscientização e reparação histórica, e elogiou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sancionar a lei que oficializa o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra como feriado nacional.
“Temos quatro projetos da nossa autoria que foram protocolados com o objetivo principal de combater o racismo, promover igualdade racial e valorizar a cultura afrodescendente em Sergipe. Os projetos são fruto do diálogo com a comunidade negra e movimentos sociais, e buscam fomentar uma análise crítica sobre discriminação racial e desigualdades sociais, além de implementar ações afirmativas”, ressalta.
Os projetos de lei mencionados pela deputada são o PL 481/2023, que proíbe homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados à prática escravista, no âmbito da administração estadual direta e indireta; o PL 508/2023, que institui o Programa Estadual Sergipe Afroempreendedor, com foco na valorização e apoio ao empreendedorismo negro; o PL 509/2023, que cria a campanha permanente “Comunidade Escolar Antirracista”, destinada a combater o racismo em escolas, eventos esportivos e culturais do estado e o PL 510/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, permitindo parcerias para seu ensino em instituições públicas de educação básica.
Foto: Jadilson Simões/Alese
