O líder da oposição na Assembleia Legislativa e deputado estadual Paulo Júnior (PV) acompanhou a apresentação do Cumprimento de Metas Fiscais do Estado relativa ao terceiro quadrimestre de 2024, pela secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, nesta terça-feira, 01, e questionou a arrecadação de ICMS no período junino, o aumento das despesas do Estado e o déficit previdenciário do Estado.
Paulo Júnior perguntou sobre a arrecadação estadual no período junino argumentando que dados do Portal da Transparência do Estado não batem com o saldo positivo anunciado pela gestão. Em 2024, o governo investiu R$ 27 milhões, e informou que o impacto na economia foi de R$ 80 milhões.
“Acompanhei a fala do secretário de Turismo e do governador que apresentaram números de quanto o estado arrecada com a realização dos festejos juninos. Ano passado, foram investidos R$ 27 milhões, um investimento na cultura, para posicionar o estado na rota turística e em contrapartida a receita aumenta. E acompanhei os demonstrativos do ICMS do estado e ISS da prefeitura e não constatei um aumento significativo dentro do volume de recursos que o secretário apresentou. Queria saber a base de dados da Sefaz para ofertar esses números?”, indagou.
Paulo Júnior abordou também sobre a dívida previdenciária e lembrou que Sergipe tem uma das taxas de ICMS mais altas do país. “Outro ponto que gostaria de saber é sobre o aumento significativo da dívida previdenciária. A cada relatório, constatamos um aumento do déficit da previdência. Qual trabalho está sendo feito para essa questão”, disse.
A secretária Sarah explicou que o aumento com despesa pessoal foi planejado devido ao aumento de vencimentos de categorias como segurança pública, fisco, gestores.
“ Entendemos que essas carreiras não estavam sendo valorizadas há muito tempo por conta da dificuldade que o estado tinha passado. Sobre a previdência, não temos uma solução. Sugiro que se faça um estudo em conjunto, com Alese, por meio de uma comissão, para se pensar uma solução”, respondeu a gestora.
Em sua apresentação, Sarah A destacou os resultados da política fiscal que vem sendo implementada pelo Governo de Sergipe, com destaque para o crescimento nominal de quase 20% na receita corrente no ano passado, a segunda maior taxa de crescimento do país, atingindo os R$ 16,7 bilhões.
Paulo Júnior
