Portal Sergipe em Pauta
Entrevista com o presidente da OAB Lagarto, Caique Vasconcelos.
Portal Sergipe em Pauta- O que motivou seu apoio à reeleição de Danniel Costa e à Chapa 2 “Nova Conexão OAB”?
Caique Vasconcelos –Como advogado que atua no interior, a decisão foi natural, especialmente diante dos significativos avanços que experimentamos com a implementação do projeto de interiorização, um dos principais legados da gestão do presidente Danniel Costa. O que vivenciamos nos últimos anos foi inédito na história da Ordem: uma advocacia verdadeiramente unificada, que vai da capital ao interior. Por essa razão, acredito que cumprimos a meta estabelecida na campanha anterior, mas ainda há muito a conquistar. Não vejo grupo mais capacitado do que o atual para dar continuidade a essa gestão, que foi histórica e transformadora. Destaco ainda a presença da querida Edênia Mendonça como candidata à vice, uma legítima representante do interior.
PSE- Quais avanços da gestão atual você acredita que foram mais relevantes para a advocacia no interior sergipano?
CV- Desde o início, a presença efetiva da Ordem foi uma marca distintiva da gestão. O presidente Danniel Costa e toda a diretoria se mantiveram próximos à advocacia do interior, ouvindo suas demandas e oferecendo respostas concretas aos nossos questionamentos. Entre os avanços mais significativos, destacam-se a construção de coworkings no interior, a revitalização das salas da advocacia nos fóruns, e a realização do Colégio de Presidentes das Regionais, que percorreu todo o Estado de Sergipe, debatendo as principais questões que afetam a advocacia do interior. Além disso, a Escola Superior de Advocacia promoveu cursos nas regionais e comarcas, e foram organizados diversos encontros para integrar os colegas, incluindo festas de São João, confraternizações e circuitos esportivos, eventos que não se limitaram às cidades-sede das regionais, mas alcançaram diversas comarcas do Estado de Sergipe.
PSE- Durante a sua gestão como presidente da Regional Lagarto e da Região Centro-Sul, quais você considera os principais avanços e conquistas alcançados para a advocacia da região?
CV- Não foi uma missão fácil, mas hoje me sinto imensamente orgulhoso e realizado com tudo o que conquistamos na regional. Além de todas as conquistas que citei na pergunta anterior que também contemplaram Lagarto e região, nossa gestão de forma mais especifica iniciou com a revitalização da nossa sede, ampliando as salas de atendimento e criando a infraestrutura necessária para a realização de audiências virtuais. Através de um trabalho de diálogo com outras instituições, fomos pioneiros ao sermos a primeira cidade do interior a contar com uma sala da OAB dentro de uma delegacia de polícia do Estado. Além disso, conseguimos junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe a criação da 2ª Vara Criminal de Lagarto, um antigo desejo da advocacia local.
Também realizamos solenidades marcantes de entrega de carteiras para jovem advocacia da nossa região, com apresentação inédita do coral da CAA/SE.
Nossa atuação também se expandiu para além de Lagarto, com a realização de diversos cursos e a revitalização das salas de atendimento nas cidades de Riachão do Dantas, Tobias Barreto, Simão Dias e Poço Verde. Em Salgado, promovemos uma série de discussões visando a transformação da cidade em comarca independente. Embora esse pleito ainda não tenha sido atendido, seguimos firmes na luta, e já está aprovada a criação de uma nova sala na dependência do fórum local. Por fim, o Conselho Seccional aprovou a criação de uma regional independente para Tobias Barreto, que também incluirá o município de Poço Verde. Nesse novo formato, será construído um coworking para melhor atender a advocacia local.
Outro feito do qual me orgulho profundamente foi a criação, no Conselho Seccional, da Conferência de Interiorização do Estado de Sergipe, um evento inédito no país, que teve a cidade de Lagarto como sede e foi amplamente reconhecido, inclusive pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
Realizamos mutirões de discussão sobre os principais desafios enfrentados pela advocacia local, com a participação ativa de autoridades judiciais, representantes de cartórios, bancos e do INSS. Organizei também um encontro das advogadas, com café da manhã e palestras, para promover o debate sobre questões fundamentais para a categoria.
Na área social, promovemos uma audiência pública para discutir os problemas de atendimento à população no Hospital Universitário de Lagarto, e também ingressamos no processo judicial que questiona a legalidade da permuta relacionada à venda do Parque Nicolau Almeida – Exposição de Lagarto. Em parceria com o grupo Pequenos Gigantes, organizamos o dia das crianças, proporcionando um momento de alegria para diversas crianças desse projeto lindo do nosso município.
Estabelecemos ainda o calendário cultural em colaboração com a Academia Lagartense de Letras, momento em que lançamos o livro comemorativo aos 150 anos do nascimento de Laudelino Freire. Também promovemos o lançamento de obras que retratam grandes nomes da história de Lagarto, como os juristas Silvio Romero, o próprio Laudelino Freire e Dr. Joaquim Prata, cujas imagens agora decoram nossa sede, servindo de inspiração pelo legado e pela importância histórica desses grandes lagartenses.
PSE- Em sua visão, quais os principais desafios da advocacia no interior de Sergipe e como a Chapa 2 pretende enfrentá-los?
CV- Como já mencionei, neste primeiro momento, a presença efetiva da Ordem foi um passo fundamental, não podemos retroceder nesse ponto. Sabemos que não seria possível resolver todos os problemas em apenas três anos, mas considero crucial avançar em algumas pautas essenciais. Um exemplo disso é a necessidade de ajustes na regulamentação da advocacia dativa. Embora tenha sido um grande feito da gestão, ainda existem desafios, especialmente em algumas cidades do interior, o que já vem sendo debatido pela Ordem em conjunto com o Tribunal de Justiça de Sergipe. Além disso, é necessário avançar nas discussões sobre a regulamentação dos honorários da advocacia dativa.
Outro ponto importante é a continuidade do diálogo iniciado pelo presidente Danniel Costa com o TRF-5, com o objetivo de buscar a instalação de novas Varas Federais no Estado de Sergipe, bem como a ampliação do quadro de servidores para atender à crescente demanda de ações sob a jurisdição da Justiça Federal em nosso Estado.
Também entendo que deve ser encarado como uma pauta prioritária a apresentação de um projeto de padronização na emissão de alvarás e RPVs junto aos tribunais, visando reduzir a morosidade entre a expedição dos documentos e sua tramitação nos bancos. Essa demora tem gerado prejuízos aos colegas, especialmente considerando que se trata de verba alimentar.
Precisamos também continuar com um olhar atento para a jovem advocacia, qualificando cada vez mais os colegas que ingressam no mercado e oferecendo todo o suporte necessário, tanto em termos de infraestrutura para atendimento quanto por meio de qualificação contínua para o aprimoramento técnico.
PSE- Como presidente da OAB Lagarto, qual é a importância que você enxerga na continuidade da gestão de Danniel Costa para a categoria?
CV- Considero de extrema importância para que possamos avançar nas pautas que mencionei anteriormente. Infelizmente, alguns colegas opositores, com todo o respeito, optaram por ignorar os problemas reais da advocacia e focaram em uma campanha baseada apenas em ataques pessoais ao presidente Danniel Costa. Por outro lado, seguimos dedicados à discussão de propostas e à busca por novos desafios.
E aqui fica o questionamento: o que, de fato, as outras chapas propuseram para a advocacia do interior? O que foi discutido por essas chapas sobre melhorias para a cidade de Lagarto?
Eu responderia que, infelizmente, nada. Porém, esse julgamento deve ser feito pelos colegas da advocacia da região.
Passadas as eleições, é fundamental que nos sentemos para manter um diálogo construtivo, com foco na advocacia, e espero sinceramente que isso aconteça de forma democrática. Afinal, a união da classe fortalece a nossa profissão.
Ainda temos muito a avançar em nosso município, com projetos reais e concretos, como a implementação do coworking em Lagarto, que já foi aprovado e será inaugurado em 2025.
Atualmente, Lagarto já precisa de uma 3ª Vara Cível, assim como Tobias Barreto enfrenta uma superlotação de processos, o que gera morosidade. É com esse foco na advocacia que buscamos construir soluções concretas para demandas essenciais
PSE- Em uma eventual reeleição do presidente Danniel Costa, você continuará como presidente da Regional Lagarto?
CV- Prefiro reservar essa resposta para um momento mais oportuno. Nosso foco, neste momento, é assegurar a continuidade de um projeto que tem se mostrado bem-sucedido. O presidente Danniel Costa já conversou comigo e temos algumas ideias que pretendemos expandir para todo o Estado de Sergipe. Espero que as coisas sigam conforme o planejado e que possamos concretizar essas ações. Confio plenamente na nossa Diretoria Regional, à qual agradeço imensamente pelo apoio constante ao longo desses anos. Em especial, agradeço à minha vice, Jamile Ribeiro, a Marcelle Cruz, Lanna Paula, Igor Almeida, Júnior Silva, e a todos os representantes das comarcas: Brunno Dória, Camila, Sérgio, Keitiane Barbosa e Tarcila. Tenho a plena certeza de que, sem o empenho de cada um, não teríamos alcançado tantas conquistas para nossa região.
PSE- Qual sua mensagem final ?
CV- Que não nos esqueçamos de tudo o que nos trouxe até aqui. Tenho um imenso orgulho do trabalho realizado durante a gestão do presidente Danniel Costa. Negar os avanços conquistados nos últimos anos é subestimar as vitórias da advocacia sergipana. O nosso objetivo agora é dar continuidade a esse trabalho, com a missão de fazer uma gestão ainda mais eficiente. Estamos prontos para seguir lutando em prol da advocacia. E, no próximo dia 19 de novembro, espero poder contar com o apoio de todos os colegas da região Centro-Sul para juntos construirmos um futuro ainda melhor para nossa classe.
