Com o objetivo de promover a igualdade de gênero e fortalecer o empoderamento feminino por meio da educação, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 175/2024, que institui o Programa “Livros que Empoderam” no âmbito do Estado de Sergipe. O texto foi aprovado nesta quinta-feira, 19 de março, pela Assembleia e segue para sanção.
A proposta estabelece que pelo menos 20% do acervo das bibliotecas das escolas públicas estaduais seja composto por obras voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao protagonismo das mulheres, devendo esses materiais estarem disponíveis em local de destaque para facilitar o acesso dos estudantes. A medida também se aplica às instituições da rede privada de ensino.
De acordo com o parlamentar, o projeto busca utilizar a educação como ferramenta de transformação social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “A igualdade de gênero é um direito fundamental. Quando levamos esse debate para dentro das escolas, estamos formando uma nova geração mais consciente, respeitosa e preparada para combater desigualdades”, destacou Paulo Júnior.
O projeto prevê ainda que as obras abordem temas como equidade de direitos, combate à violência contra a mulher, desconstrução de estereótipos, empoderamento econômico, liderança feminina e participação política das mulheres, entre outros conteúdos essenciais para a formação cidadã.
As instituições terão o prazo de até um ano para se adequar às normas previstas na lei. Em caso de descumprimento, estão previstas sanções que vão desde advertência até multa, podendo chegar à cassação de autorização de funcionamento em casos de reincidência, conforme critérios legais.
Outros Projetos
A iniciativa reforça o compromisso do mandato com políticas públicas voltadas à educação, à promoção dos direitos das mulheres e à construção de uma cultura de respeito e igualdade em Sergipe. Paulo Júnior é autor da lei estadual que garante que mulheres tenham acompanhante em procedimentos com sedação.
Também é de sua autoria o Projeto de Lei que prevê a implantação de Tendas Violetas em eventos culturais, festivos e de lazer, realizados em logradouros públicos, destinadas à prevenção de abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual, ocorridos durante a realização do evento, bem como promover o acolhimento às vítimas dessas violências. A ideia é que o Tendas seja desenvolvido de forma integrada entre a secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor, a secretaria de Segurança Pública e a de Assistência Social e Cidadania.
