Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de junho último, somou cerca de R$ 7,1 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em agosto.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 14,1% acima do montante recebido em agosto de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, julho último, notou-se que o repasse foi 6,4% maior.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a agosto de 2025 acumularam cerca de R$ 56,2 milhões. O montante acumulado foi 21,6% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.
Royalties para os Municípios em agosto/2025
Em agosto do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 22,0 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,5 milhões, ou 34,2% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Indiaroba[1] (20,6%) e Rosário do Catete (3,7%) auferindo R$ 4,5 milhões e R$ 819,3 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora (3,5%), Pirambu (2,8%) e Barra dos Coqueiros (2,8%), com repasses de R$ 777,4 mil, R$ 615,7 mil e R$ 605,1 mil, nessa ordem.
*: Devido à extração de petróleo e gás natural| Fonte: ANP| Elaboração: Observatório da Indústria do Sistema FIES.
[1] Do total repassado ao município de Indiaroba, aproximadamente R$ 4,0 milhões corresponderam a acertos administrativos ou judiciais, como pagamentos e recálculos de royalties retroativos por motivos diversos, conforme detalhado pela ANP, em “Relatório de Acertos”, referente a junho de 2025.
Relatório disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/royalties-e-outras-participacoes/arq-royalties/arq-rel/2025/relatorio-acertos.xlsx.
