Na última terça-feira, 20 de maio, os gastos públicos no País atingiram a marca de R$ 2 trilhões. Os dados, que englobam despesas da União, estados e municípios, estão no painel Gasto Brasil, uma ferramenta criada Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) com o objetivo de oferecer maior transparência à sociedade sobre a gestão dos recursos das três esferas governamentais.
A plataforma, lançada em parceria com Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em abril deste ano, atualiza em tempo real em tempo real os gastos públicos. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a dimensão das despesas governamentais e fomentar o debate sobre o uso eficiente dos tributos pagos pelos contribuintes.
As informações podem ser acompanhadas no painel digital instalado na região central da capital paulista e pelo site gastobrasil.com.br. Na internet, é possível visualizar os dados das despesas de cada município e estado e do governo federal. Para o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, a iniciativa busca chamar atenção para o que classifica como desequilíbrio entre arrecadação e despesa.
Cotait afirma que o país convive com um Estado inchado, sem planejamento e com baixa eficiência, o que exige a adoção urgente de uma reforma administrativa. “A motivação da CACB surge da necessidade de conscientizar e informar a sociedade sobre a arrecadação e o destino dos recursos. Precisamos jogar luz sobre os gastos públicos e buscar eficiência no uso do dinheiro dos brasileiros”, afirma.
O presidente da CACB critica a condução fiscal do governo federal, que, segundo ele, abandonou mecanismos de controle como o teto de gastos e passou a operar sem critérios claros de investimento. A avaliação dele é de que a ausência de reformas estruturais compromete a sustentabilidade das contas públicas e afeta diretamente a capacidade de investimento do Estado.
A posição é compartilhada por Roberto Mateus Ordine, presidente da ACSP. Ele afirma que não se deve avançar com uma reforma tributária antes de enfrentar os gargalos da estrutura pública. Para Ordine, sem uma reforma administrativa capaz de conter despesas e aumentar a eficiência do setor público, qualquer reconfiguração no sistema de arrecadação tende apenas a perpetuar ineficiências. A expectativa da ACSP e da CACB é de que o painel sirva como ponto de partida para maior engajamento da sociedade civil na cobrança por responsabilidade fiscal.
Para assegurar precisão e confiabilidade, o Gasto Brasil utiliza uma metodologia baseada em atualizações e revisões contínuas. O processo está dividido em três etapas principais:
Cada etapa é composta por diversos subprocessos técnicos. A coleta de dados ocorre por meio de integrações automatizadas com APIs (Application Programming Interface) disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) captando informações das despesas efetivamente pagas pelos entes públicos.
Foto: ACSP
