Notificação de casos de automutilação pode ter consequências negativas

Por Litiane de Oliveira

Publicado em 16/05/2019 as 18:11

A relação médico-paciente é a base do trabalho da psiquiatria e precisa manter uma profunda confiança. Tendo isso em vista, o compartilhamento de informações sobre o paciente pelas instituições de saúde fere essa relação e pode ter consequências negativas.

Essa é a visão do diretor clínico da Holiste Psiquiatria, Luiz Fernando Guimarães, que se posiciona de forma totalmente contrária ao recente projeto de lei que determina a notificação compulsória às autoridades sanitárias, por parte de estabelecimentos de saúde pública e privada, e também pelas escolas, de casos de violência autoprovocada, que inclui tentativas de suicídio e automutilação.

"Esse projeto de lei fere o sigilo da relação médico paciente. Fere a liberdade do indivíduo, que é quem deve decidir se uma informação sua deve ou não ser enviada ao governo. A confiança é a base do tratamento médico psiquiátrico e enviar informações do paciente ao governo fere essa relação em nome de uma burocracia qualquer”, preocupa-se o psiquiatra.

A proposta segue agora para o Senado e tem como justificativa a geração e estatísticas mais precisas sobre os casos de automutilação. O projeto é de autoria do atual ministro da Cidadania, Osmar Terra. Hoje, já é feita a notificação de violências em geral, mas, na opinião do autor, ela aborda de forma muito superficial as agressões autoprovocadas.

“Nem o médico, nem a instituição hospitalar podem romper o compromisso ético com o paciente, sob a premissa de que o governo é uma entidade isenta e confiável, pois ele não é”, opina Luiz Fernando Pedroso.