O Retrato da Pobreza procura uma nova solução.

Por Karolyne Costa

Publicado em 23/08/2017 as 00:11
Foto: Site Diplomacia Civil

Quantas vezes nos perguntamos o que é pobreza e não conseguimos responder plenamente? Nos últimos dias ouvimos falar muito sobre os novos dados que mostram o aumento do nível de pobreza no país, muitos sem realmente compreender efetivamente do que se trata, mas com angústia de saber que algo não vai bem.

Recentemente sites trouxeram um alarmante dado sobre esta evolução relatando o fato que entre 2014 e 2015 houve crescimento da variável pobreza no Brasil. Nesta perspectiva 4,1 milhões de brasileiros, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), foram empurrados pela crise para faixa de pobreza. Os extremamente pobres elevou-se de 3,01% para 3,63% no período. Consequentemente o PIB também recuou em 3,8%.

Consideram-se extremamente pobres aquelas pessoas que vivem com uma renda familiar mensal abaixo dos R$70,00 por pessoa. Existem muitos estudos no país que visam entender essas condições, muitos apontam como retrato desta situação as condições históricas da colonização, com desenvolvimento tardio e dependência econômica, conquanto o diálogo vai muito além destas teorias.

Atualmente um rico referencial tem ajudado a muitos teóricos a desenvolverem estudos que colaboram mais decisivamente no entendimento, e, desta forma, no desenvolvimento de materiais que ajudem na formação de políticas econômicas de combate a pobreza nos países pobres e em desenvolvimento.

Nesta amplitude a discussão sobre pobreza ganha força e conteúdo quando pesquisadores despertam o interesse de que ela não é apenas uma questão de baixa renda. Segundo Amartya Sen, nobel em economia, a renda é apenas um dos constituintes da pobreza. A relação entre os recursos e a pobreza é totalmente variável de acordo com as condições de liberdade de cada ser humano, ou seja, com a capacidade que cada pessoa tem.

Oportunidades diferentes atingem pessoas diferentes e cada uma delas podem ter uma forma alternativa de converter a renda que lhe é submetida, de acordo com a condição das fontes de variações. Estas fontes estão intrínsecas na questão de sua heterogeneidade pessoal, nas diversidades do ambiente físico em que vive, nas variações do clima social a qual está inserida e nas diferenças de perspectivas relacionais, que são os padrões estabelecidos de comportamento em uma comunidade.

Dentro deste contexto é que se deve considerar novas saídas para a Pobreza no Brasil. Hoje quando pensamos na principal política de combate a pobreza logo lembramos do Bolsa Família, criado em 2003, e carro-chefe deste segmento. Essa política assistencialista de transferência de renda visa em primeiro ponto combater a fome. Mas sempre devemos nos perguntar o que mais o Brasil precisa fazer para afastar o maior número de brasileiros da linha de pobreza definitivamente?

Se encararmos, assim como Sen, que a pobreza é uma privação de capacidades básicas e não apenas como a expressão de baixa renda, então devemos imaginar que não se deve relativizar fatores sociais e econômicos, mas sim dar-lhes as devidas importância. Esse posicionamento é necessário como armas para o combate à pobreza de forma definitiva. Investir massivamente em educação, cuidados básicos de saúde e emprego seguro são extremamente importantes porque podem garantir às pessoas a oportunidade de encarar o mundo com liberdade e coragem.

Quando as pessoas têm acesso a esses arranjos significa dizer que sua capacidade comporta-se como “liberdades substantivas”, segundo Sen, e, assim, que são capazes de garantir o direito de escolher a vida que deseja ter.

Obviamente, existe um longo caminho para o país na busca de políticas mais eficientes, no entanto, talvez, o foco principal do desenvolvimento seja mais promissor se o alvo for alterado para a valorização de investir políticas que visam o alcance dos fins (alcance de realizações) e não, somente, os meios (distribuição de recursos). Todas as políticas deveriam ter o alcance de fins como objetivo final aclarado, de fato.

Por fim, o texto não produz aqui uma crítica direta a políticas distributivas, mas uma contribuição teórica ao tema. É nítido que o país tem produzido ambas as políticas citadas no parágrafo acima, como também está claro que é preciso otimizar, prioritariamente, aquelas políticas que têm a capacidade de gerar desenvolvimento não somente a curto prazo, mas que tenha a capacidade de mantê-lo no longo prazo.

Tornar esse crescimento permanente e eliminar definitivamente o quadro de pobreza que demonstramos no início da matéria deve ser a missão principal de nossas políticas sociais.