O Brasil e a Nova Ordem Social Pulsante

Por Karolyne Costa

Publicado em 18/07/2017 as 11:43

Falar sobre a situação política brasileira faz parte do trabalho de muitas colunas econômicas na internet. Praticamente todos os blogs sobre Economia já analisaram, em algum momento, detalhes da situação político-econômica do país, seja para posicionarem-se contra ou a favor do atual ciclo político.

Conquanto, são poucas, ainda, as reflexões que ligam o contexto atual às teorias econômicas existentes, principalmente aquelas que consideram, de certa forma, o contexto social em sua análise. Ressalta-se àqueles que interessar que elas obviamente existem, mas é necessária alguma pesquisa mais criteriosa no Google para achá-las.

Por esse motivo e também a fim de contribuir, mesmo que timidamente, com a difusão e extensão do conhecimento científico, para todos, que neste post traremos um ponto teórico reflexivo sobre dois importantes conceitos ligados aos ensinamentos de Douglas North, economista institucional, prêmio Nobel de economia em 1993.

As contribuições de North são reconhecidamente importantes, cientificamente para o campo da economia institucional, mas em geral para toda sociedade. Retiramos do seu material acadêmico a questão que trata sobre a evolução institucional e tem como conceito chave a ordem social, ou seja, “o conjunto de normas e costumes que regulam a vida dos indivíduos em suas relações de ordem jurídica, social e moral”.

Nesta linha ele provoca acertadamente a clara reflexão sobre o que chamou de “ordem de acesso limitado” e “ordem de acesso aberto”, considerando as questões de ordem sobre a relação estabelecida entre o sistema político e o sistema econômico de uma nação.

De fato, esta análise retrata a seguinte ideia: quando o sistema político domina o sistema econômico as aparências sempre enganam, por isso, mesmo que os cidadãos acreditem estar sob os juízos da democracia, nota-se sempre restrições ao acesso, principalmente de maneira informal. Estas restrições surgem devido a grandes e a pequenos atos de corrupção, a exemplo, das relações sobrecomuns entre empresas privadas e estado e das convenções sociais perversas.

Ou seja, a estabilidade do sistema tem como base a troca de favores, que não é estendida a todos. Ao contrário do que ocorre quando a “ordem de acesso é aberta”, neste caso a geração de riqueza e alocação de poder é baseada na competição política e no progresso econômico, que são gerados por meio das inovações. Assim sendo, ela não se alimenta da troca de favores e por isso há um equilíbrio que impede a apropriação do estado por qualquer grupo.

Os ensinamentos de North fazem todo sentido quando olhamos a realidade do Brasil, onde aparentemente a ordem é culturalmente de acesso limitado. Conquanto, se olharmos com esperança podemos perceber uma tímida, mas crescente, evolução nas nossas instituições, principalmente com o desenrolar da Lava-Jato. Resta-nos torcer para que estes acontecimentos conduzam a uma nova ordem social.

Com o mínimo consenso dos indivíduos sobre seus atos, seria possível utilizar a democracia como uma competição pelo poder. Viabilizada pelo voto livre e sem interferências que acirram a competição política e a noção de que é preciso andar na linha para garantir o poder nos próximos ciclos políticos. Quando mudanças institucionais positivas ocorrem fortalece-se o sistema e é desta maneira que passo a passo é possível reformar a república e achar a chave para a estabilidade.