O BRASIL SEM LADO E A DISCUSSÃO SOBRE AS REFORMAS.

Por Karolyne Costa

Publicado em 25/04/2017 as 11:59

O país não precisa imediatamente se dividir entre aqueles que aceitam as Reformas e aqueles que não aceitam e a partir disso atacarem-se, por suas opiniões extremistas.

Esta guerra que temos acompanhado (quase infinita!) sobre as Reformas propostas pelo Governo parece sempre apresentar personagens opostos e únicos, como: a esquerda e a direita, o PT com aliados e o resto dos políticos do Brasil, brasileiros contra e brasileiros a favor. No entanto esta é uma concepção totalmente equivocada da realidade deste país.

A verdade é que existem milhões de brasileiros que fazem parte de um Brasil sem lado, eles desejam apenas compreender melhor tudo que ocorre com a nação, como chegamos aqui e, o melhor, eles querem que a economia volte a funcionar, para o bem de todos, o mais rápido possível. Essas pessoas são simples cidadãos que anseiam por contribuir ativamente para o progresso do lugar onde suas raízes estão, sem precisar escolher um lado para defender ou atacar.

Se você é um desses milhões de brasileiros aproveite a leitura que trazemos esta semana. Ela é exatamente para você que antes de decidir se aceita ou não qualquer fato imposto, primeiramente procura o entendimento correto do assunto abordado.

Uma breve nota introdutória...

Um assunto recorrente nas últimas semanas trata sobre a Reforma da Previdência. Uma rápida análise pela historiografia brasileira mostra que sua trajetória no país inicia-se em 1888 por meio de Decreto, que regulava o direito a aposentadoria dos funcionários dos Correios, aos poucos ela seria estendida aos demais trabalhadores, tornando-se um dos principais direitos fundamentais sociais do nosso país.

Sua consolidação definitiva é garantida pela Constituição Federal de 1988 ao estabelecer o Sistema de Seguridade Social, que é formado pelos subsistemas: Saúde, Previdência Social e Assistência Social.

Historicamente a Previdência já passou por diversas mudanças, basta conferir em seu próprio site para entender do que falamos. Ou seja, essa não será a primeira reforma e tão pouco deve ser a última, já que muitas brechas deverão ser deixadas, tanto conceituais como estruturais e, aqui, estamos citando que essas mudanças envolveram não só grau de cobertura e o elenco de benefícios oferecidos como também a forma de financiamento do sistema.

É através da análise desta evolução que os especialistas tornam-se capazes de definir as bases que guiarão o futuro. Porque sim, é preciso pensar nele.

Sabemos que o nosso sistema previdenciário é do tipo repartição. Isso significa que os ativos de hoje contribuem para pagar as aposentadorias daqueles que já as alcançaram. Seguindo esse caminho podemos citar, abaixo, os principais argumentos que atualmente são utilizados para demonstrar a fragilidade deste sistema.

Ao observarmos a matemática da previdência percebemos que existem fatores que influenciam diretamente nos resultados obtidos, caso fosse realizada uma análise de regressão para a Previdência Social.

O exemplo principal disso é que no tempo que foi projetada a previdência, escolhendo o então sistema de repartição, foi previsto que haveria sempre um percentual de ativos superior e suficiente para cobrir o percentual de inativos, por isso não haveria razão para preocupar-se com déficit nestas contas.

Contudo o atual problema, para muitos especialistas, reside justamente na interferência do fator demográfico do país, que sofreu profundas mudanças e que alteram essa simples conta.

Estas alterações são ligadas a duas questões: a redução da taxa de fecundidade que reduz a taxa de crescimento populacional e o aumento da expectativa de vida.

Juntas elas causam um efeito negativo nas perspectivas de arrecadação e abrem espaço para a discussão que já conhecemos: é ou não necessário reformar os regulamentos do sistema de previdência?

Você encontrará diversas opiniões e pontos na internet, nos jornais e até mesmo nas conversas habituais. Elas envolvem argumentos que tratam sobre as pretensões positivas e negativas da reforma, e ainda levantam questões relativas como privatização da previdência, perda de direitos sociais, justiça constitucional, distorção do déficit, entre outros temas infindáveis que são utilizados nos discursos de defesa ou negação da reforma.

Esta extensão de conteúdo torna mais difícil responder a pergunta acima abordada, mas também nos conduz à reflexão, para termos uma definição mais concreta das ações que devem ser tomadas daqui para frente.

A bem verdade dos fatos é que a reforma deveria, sim, ser ajustada de acordo com resultado de discussões abertas e muito mais aprofundadas do tema. Isto reduziria o alto nível de distorções que diversos temas podem apresentar, inclusive este.

Toda discussão e informação só lhe é útil quando você se interessa por entender os porquês e os pra quês da vida!

Para não nos alongarmos, faremos uma pausa neste tema, cientes que até aqui apenas introduzimos os motivos que aparentemente tornaram relevantes a discussão sobre a necessidade de reformar ou não a Previdência, dentro de um contexto histórico-econômico-social. Falar propriamente sobre ela é o nosso próximo passo!

Aguardem...